Risco crítico
Um terreno sobre concessão de lavra ativa da ANM não pode receber alvará de construção, o subsolo é da União, e o concessionário tem o direito de acessá-lo. Em Criciúma e Içara/SC, os campos carboníferos cobrem praticamente toda a área urbana. Em Rio do Sul, Joinville e Tubarão, matrículas específicas estão sobre lavra de argila ou cascalho. Nunca comprar sem verificar primeiro.
As 4 fases do processo ANM e o que cada uma significa para o comprador
Direito de pesquisa, não de lavrar. Ainda há negociação possível.
Processo em análise. Pode se tornar concessão, monitorar.
Direito de lavrar concedido. Construção inviável sem acordo com o concessionário.
Fase de licença ambiental de mineração. Operação próxima.
Por que a abordagem antiga gerava 396 falsos positivos
Na versão v19 do nosso motor, usávamos uma aproximação retangular grosseira para detectar se um lote estava dentro de um polígono ANM. O problema: a aproximação de um polígono ANM de formato irregular pode cobrir o dobro da área real, acusando "sobreposição" em lotes que de fato ficam fora do processo.
No upgrade v22 (2026-05-31), trocamos pela sobreposição real de área contra ~122 mil polígonos ANM: . Agora um terreno é marcado como crítico apenas quando a área do lote está geometricamente dentro do polígono ANM.
Cidades de maior atenção no Sul
Criciúma e Içara/SC: toda a área urbana está sobre campos carboníferos históricos (ANM 4270/1938, 2182/1937, 14921/1936). NUNCA apresentar para construção sem laudo especializado.
Rio do Sul/SC: matrículas específicas sobre lavra de argila. As mats 71183, 71833, 71842, 75384 e 75424 estão na nossa blacklist (CRITICA).
Joinville/SC: cascalho em algumas matrículas de borda (193153, 167346).
[FATO] A verificação de sobreposição ANM é feita para cada matrícula antes de incluí-la em qualquer lista de candidatos para qualquer vertical.